Reajuste tarifário da Sabesp é autorizado pela Arsesp

A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), órgão fiscalizador estadual, autorizou nesta segunda-feira, dia 11/04, o reajuste sobre as tarifas em vigor atualmente, por meio da deliberação nº 643 (clique aqui e leia na íntegra a deliberação).

Reajuste tarifário Sabesp

A partir de 12 de maio as tarifas da Sabesp sofrerão um aumento de 8,4478%. Tal decisão reforça ainda mais a importância da adoção de medidas para o uso racional da água.  Faz-se necessário, portanto, que os consumidores se previnam contra o acréscimo nas despesas com a água, buscando o aumento da sua oferta ou a diminuição da sua demanda no seu empreendimento.

24 anos do Dia Mundial da Água: o cenário hídrico global

Acompanhado do lançamento da Declaração Universal dos Direitos da Água, no dia 22 de março de 1992, era criado o Dia Mundial da Água pela Organização das Nações Unidas (ONU). Oficialmente o questionamento indispensável e fundamental de todos os indivíduos e todas as nações desde então, a Declaração clamava pelo “esforço conjunto de todos, por meio da educação e do ensino, em desenvolver o respeito aos direitos e obrigações” anunciados no documento. Contendo medidas, sugestões e informações, serviram para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Passados 20 anos, a situação hídrica mundial continuava demandando urgência nas discussões sobre seu horizonte e o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável de 2012 (Rio + 20), intitulado O Futuro que Queremos, proclamava a água como o “centro do desenvolvimento sustentável”, enquanto o desenvolvimento e o crescimento econômico continuavam criando desafios à segurança hídrica para os seres humanos e a natureza.

Já em 2016, a edição do Relatório Mundial das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Recursos Hídricos (produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco) ratifica a urgência da mudança de paradigmas no consumo hídrico mundial, exibindo uma perspectiva de que, em aproximadamente 30 anos, prevê-se um aumento da demanda hídrica mundial de 55%, principalmente devido à crescente demanda do setor industrial, dos sistemas de geração de energia termoelétrica e dos usuários domésticos. A indústria permanece exercendo papel fundamental no consumo global de água, prevendo-se, entre 2000 e 2050, um aumento de 400% da demanda pela indústria manufatureira. Já a agricultura, até 2050, precisará produzir globalmente 60% a mais de alimentos, compondo o cenário alarmante para os próximos anos.

O relatório traz ainda a estimativa de que mais de 80% do esgoto do mundo não é coletado ou tratado, e os conjuntos urbanos são a principal fonte de poluição pontual, reafirmando a necessidade da adoção de medidas mitigadoras do impacto do consumo na quantidade e na qualidade dos recursos hídricos. Em um dos cenários formulados, chamado de “terceiro futuro possível”, o destaque é dado para os desenvolvimentos tecnológicos na produção hídrica urbana e no manejo dos resíduos que contribuirão para a redução nas extrações de água e na produção de resíduos. Destaca que uma rápida mobilização para o aproveitamento dessas tecnologias poderá ser conjugada com um aumento na conscientização popular acerca da escassez da água.

Após 24 anos da criação do Dia Mundial da Água, a discussão sobre a situação hídrica do planeta é ainda mais urgente, os dados do cenário atual e futuro permanecem alarmantes e a adoção de medidas relacionadas ao uso racional da água torna-se cada vez mais indispensável.

Leia o conteúdo do “Relatório Mundial das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Recursos Hídricos” da ONU, 2016. Clique aqui.

Comissão do Meio Ambiente do Senado julga a obrigatoriedade do aproveitamento de água de chuva nos empreendimentos brasileiros

Em junho de 2015  foi protocolado o Projeto de Lei do Senado nº 324 (PLS 324), que determina a obrigatoriedade da captação de água de chuva, bem como de seu aproveitamento em usos não potáveis, para as novas construções, residenciais, comerciais e industriais, públicas ou privadas. Ao impor a obrigatoriedade, o projeto de lei condiciona a emissão de cartas de “habite-se” ao atendimento desta exigência.

O PLS 324 deveria, a partir de sua protocolação, ser votado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), cabendo à última decisão terminativa. Em setembro de 2015 a CDR aprovou o PLS 324, com a inserção de uma emenda reduzindo a abrangência da proposição, tornando obrigatório o aproveitamento apenas para condomínios residenciais, edificações comerciais e residências com mais de 300 m² de área construída.

Calha

 

O projeto de lei deveria ser votado pela CMA em 08/03/2016, no entanto, por falta de quórum, a reunião desta data foi adiada para a próxima semana, como traz a notícia da Agência Senado (clique aqui para ler a matéria). De qualquer forma, em parecer divulgado pelo site do Senado, houve uma análise bastante favorável ao projeto. Além de sugerirem modificações na redação do mesmo, como por exemplo, a alteração do termo “águas pluviais” para “água da chuva” (uma vez que o primeiro costuma referir-se a sistemas de drenagem), o parecer fez uma referência a um projeto de lei semelhante que está sendo votado no Japão, o qual oferece duas opções acerca da obrigatoriedade do aproveitamento ou reúso da água: o construtor poderá decidir entre o aproveitamento de água de chuva ou reúso da água gerada pelo empreendimento, conforme a viabilidade de cada projeto.

A próxima semana (14/03 à 18/03/2016) será decisiva para modificar os padrões do uso racional da água no país. Se aprovada, a lei impulsionará a inserção definitiva deste conceito de aproveitamento de água nos empreendimentos brasileiros.

Florianópolis aprova projeto de lei que obriga aproveitamento de água de chuva em edificações

Câmara Municipal de Florianópolis

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.231/2013, de autoria do vereador Pedro de Assis Silvestre (PP), que altera o Código de Obras e Edificações de Florianópolis e determina que todas as novas edificações comerciais e residenciais com área acima de 200m² construídas no Município deverão ter captação de água das chuvas para reuso de forma obrigatória.

Comissão aprova projeto de lei que estimula captação de água de chuva em prédios de órgãos públicos no estado de SP

Com as chuvas acima da média nos últimos meses, as represas passaram a apresentar índices mais animadores com altas sucessivas. No entanto, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informa que o sistema produtor de água ainda está na condição de “restrição hídrica”, por isso, a economia deve continuar.

O Projeto de Lei 356/2015, de autoria de Marcos Damasio (PR), estimula a economia de água com a implantação de sistema de captação de água da chuva nos prédios de órgãos públicos estaduais. O PL foi aprovado em 15/12/2015 pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e está pronto para a Ordem do Dia, podendo entrar em votação já nos próximos meses.

No PL, todos os novos projetos arquitetônicos para edificação e os de reforma deverão incluir a instalação de reservatórios e cisternas para captação da água de chuva, para fins de economia, sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

A água coletada será utilizada para limpeza de espaços físicos diversos, jardinagem e também reaproveitamento nas descargas dos sanitários.

“O governo também tem de fazer a sua parte e dar exemplo de economia e melhor aproveitamento deste recurso. Imagine o quanto o Estado já estaria economizando se este sistema já estivesse em uso. Temos de pensar em ações viáveis e sustentáveis”, avaliou Damasio.

Texto extraído do site da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, clique aqui para acessar.

Crise hídrica global leva empresas a perderem US$ 2,5 bilhões

Regina Scharf | Revista Página 22 – O Carbon Disclosure Project (CDP) acaba de divulgar o relatório “Accelerating Action“, sexta publicação anual de uma série que mapeia como as principais empresas de capital aberto gerenciam os recursos hídricos. A pesquisa recolheu dados de 405 corporações, 38% das empresas listadas em bolsa em nível global. O documento, de 64 páginas, é importante por compartilhar detalhes de como elas estão se preparando para enfrentar a crescente escassez de recursos hídricos em diversos mercados, inclusive o brasileiro. A entidade também disponibiliza um resumo de oito páginas e um site onde é possível obter informações separadas por país, exemplos de boas práticas e detalhamento dos impactos negativos já observados pelas empresas.

Foto de syvwlch/Flickr

A ONG, que se notabilizou por dar visibilidade à pegada de carbono empresarial, representa 617 investidores institucionais que administram US$ 63 trilhões em ativos. O estudo sinaliza que os grandes investidores estão cada vez mais interessados no nível de sustentabilidade das empresas listadas nas bolsas de valores, cientes de que há uma conexão entre seu desempenho socioambiental e evolução do preço de suas ações.

Quase dois terços das empresas que responderam à pesquisa indicaram que estão expostas a um risco hídrico e 27% sofreram prejuízos que, somados, superaram US$ 2,5 bilhões em 2015. A portuguesa EDP, por exempl o, estimou que este ano terá perdas de ingressos entre US$ 167 milhões e US$ 223 milhões em suas operações no Brasil, devido à seca que comprometeu a geração hidrelétrica no país. Mas a maioria das empresas que participou do estudo também identificou oportunidades de negócios, como o aumento de vendas de produtos e serviços, ou a economia de custos associados à eficiência hídrica,

O documento aponta a Asahi Group Holdings, a Colgate Palmolive, a Ford, Toyota, Harmony Gold Mining e  Kumba Iron Ore (ambos grupos mineradores da África do Sul), a indústria finlandesa de cartões  Metsä Board e o grupo japonês do setor eletrônico Rohm como líderes globais na racionalização do consumo hídrico.

Leia o texto no portal da Página 22

São Paulo deve ganhar programas de gestão de demanda e uso racional da água

Elton Alisson  |  Agência FAPESP – A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo está estudando a implementação de programas de gestão da demanda e uso racional de água na região metropolitana como os existentes em países com experiência em enfrentar secas severas e ameaças à segurança hídrica, a exemplo da Austrália.

Alguns detalhes dos programas foram apresentados por Monica Porto, secretária adjunta do órgão e professora do Departamento de Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), durante o workshop “São Paulo & Austrália: estudos, políticas públicas e gestão dos recursos hídricos”, realizado nos dias 18 e 19 de novembro na sede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), na capital paulista.

O objetivo do encontro foi estreitar a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores de São Paulo e da Austrália particularmente na área de recursos hídricos, em que o país tem muita experiência por ter enfrentado secas semelhantes à que São Paulo vivenciou em 2014, a maior dos últimos 84 anos.

“No passado o grande problema de São Paulo era o de enchentes, causadas pelo excesso de água. Hoje estamos enfrentando uma situação oposta e nova, a falta de água, que na Austrália é uma situação permanente e com a qual os australianos aprenderam a lidar. Por isso, a colaboração de pesquisadores da Austrália com os do Estado de São Paulo nessa área é muito bem-vinda”, disse José Goldemberg, presidente da FAPESP, na abertura do evento.

Acostumados a conviver com a alternância entre períodos de seca e de inundações, os australianos foram surpreendidos no fim do século 20 pela chamada “seca do milênio” – uma estiagem sem precedentes que atingiu todo o país entre os anos de 1997 e 2009 e afetou fortemente a cidade de Melbourne, capital do estado de Victoria (leia mais sobre a “seca do milênio” em agencia.fapesp.br/21071/).

A fim de se preparar para enfrentar crises severas, sem comprometer a segurança hídrica do país, os australianos desenvolveram uma série de programas de gestão da demanda e uso racional de água.

Dois anos antes da “seca do milênio”, em 1995, a companhia de abastecimento hídrico de Sydney – a cidade mais populosa da Austrália, com mais de 4 milhões de habitantes – recebeu, por exemplo, a incumbência de reduzir a demanda per capita de água em 25% até 2001 e 35% em 2011.

Para que essa meta fosse atingida, foi implementada uma série de iniciativas com o objetivo de reduzir a pressão e os vazamentos em tubulações, aumentar a eficiência hídrica nas empresas e oferecer tecnologias de baixo custo para aumentar a economia de água em residências, como chuveiros e sanitários com baixo fluxo de água, e a utilização de água de reúso para descarga e rega de jardins.

Subsidiados pelo governo australiano, os dispositivos domésticos com maior eficiência no uso da água tornaram-se comuns em toda a Austrália e contribuiram para que todo o país atingisse mais facilmente a meta de redução de consumo de água doméstico, disse Stuart White, professor da University of Technology Sydney e diretor do Institute for Sustainable Futures da universidade australiana.

“A partir de 2004, todas as novas construções na Austrália tinham que usar 40% menos água em comparação com as já existentes. Isso ajudou a atingirmos a meta de diminuição do uso de água no país e planejarmos melhor nossa resposta à seca do milênio”, afirmou White durante o encontro.

Programas em estudo

Inspirado no exemplo australiano e de outros lugares no mundo, como a Cidade do México, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo está planejando implementar dois programas de gestão de demanda e uso racional de água.

O primeiro programa visa substituir vasos sanitários, torneiras e outros dispositivos domésticos experimentalmente em 20 mil residências situadas em conjuntos habitacionais em São Paulo.

O segundo programa pretende financiar, a juros reduzidos, ações de indústrias, produtores agrícolas, fornecedores de serviços – como de hospedagem – e condomínios residenciais, voltadas para redução do consumo de água.

“Esses programas estão em fase de planejamento administrativo e financeiro”, disse Porto. “Pretendemos lançá-los no início do próximo ano, mas temos barreiras a serem vencidas, porque São Paulo está passando não somente por uma crise hídrica, mas também econômica”, ponderou.

Segundo a pesquisadora, já há na região metropolitana de São Paulo exemplos pontuais de programas de gestão de demanda da água.

O Programa de Uso Racional da Água (Pura), implementado há 16 anos no campus da USP, em São Paulo, conseguiu obter uma redução de 50% no consumo de água na Cidade Universitária.

O programa foi replicado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, e resultou em uma economia de 25% no uso da água, a despeito do número de leitos no hospital ter aumentado 29% no mesmo período.

O programa também foi incorporado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que, com apoio da Sabesp, o implantou em escolas estaduais.

“Agora, necessitamos de um programa de gestão de demanda da água mais sistemático, que abranja principalmente toda a macrometrópole paulista [que compreende as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista], para darmos mais fôlego e capacidade de ação para lidar com problemas de gestão de uso da água”, apontou.

Aumento da oferta hídrica

De acordo com Porto, apesar de estar situada em uma parte úmida do país e ter uma oferta relativamente grande de água, a disponibilidade hídrica per capita na região metropolitana de São Paulo é extremamente baixa em razão do alto consumo de água pela população – de 20 milhões de habitantes –, além do uso industrial e agrícola do recurso natural na região.

Por isso, para atender à demanda não só da região, mas também da macrometrópole paulista – que concentra 75% da população do Estado de São Paulo –, é preciso aumentar a oferta hídrica.

“Fora de um período de crise hídrica, como o que estamos passando agora, a região metropolitana de São Paulo possui uma reserva de água suficiente para 300 dias, em razão de sua hidrologia, enquanto Sydney possui uma reserva para quatro anos”, comparou.

“Uma das lições que essa seca está nos ensinando é que precisamos aumentar nossa reserva para promovermos a segurança hídrica. Por outro lado, para isso, também é preciso reduzir o consumo por meio da gestão da demanda e do uso racional da água”, apontou.

Segundo dados apresentados pelo professor José Carlos Mierzwa, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Poli, a demanda per capita na região metropolitana de São Paulo hoje é de 189 metros cúbicos de água por ano, enquanto a disponibilidade natural de água na região é de 133 metros cúbicos por habitante por ano.

“Há quem ache que a região metropolitana de São Paulo necessite de água de outros lugares porque tem desperdício e outros problemas. Mas o fato é que, se não importar água, a região não consegue suprir o abastecimento”, afirmou.

A última edição do Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, desenvolvido pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e concluído em 2013, estimou que até 2035 haverá a necessidade de aumentar a oferta de água na região em, aproximadamente, 60 metros cúbicos por ano.

Aproximadamente metade desse aumento – 28 metros cúbicos – poderia ser originado de obras de infraestrutura hídrica da região e os outros 32 metros cúbicos restantes de programas de gestão de demanda e de reúso da água, indica o plano.

“O plano foi a primeira sinalização enfática da necessidade de constituir uma política pública voltada a promover a gestão da demanda e o uso racional da água na macrometrópole paulista”, disse Porto.

“E esses programas de gestão da demanda e uso racional da água não são de aplicação rápida, para serem usados em um espaço de tempo como o de uma crise hídrica, pela qual estamos passando agora. Mas são de médio e longo prazo”, avaliou.

Leia o Artigo na página da FAPESP

Cinco princípios de planejamento urbano para tornar as cidades sustentáveis

Cumbe Victoria em Hong Kong, China. © Sjekster, via Flickr.

A urbanização na América Latina e China é um processo que tem se desenvolvido de forma muito similar, em decorrência do êxodo rural, mas que apresenta uma radical diferença: a velocidade.

Este fator se reflete, por exemplo, no fato de que nos últimos 35 anos, as cidadeschinesas receberam mais de 560 milhões de habitantes provenientes das áreas rurais, quantidade equivalente a população total da América Latina, segundo o informativo “Urbanización Rápida y Desarrollo: Cumbre de América Latina y China”, elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Utilizando os dados deste documento como referência, a arquiteta Nora Libertun – PhD em Desenvolvimento Urbano no MIT e mestre em urbanismo na Universidade de Harvard – acaba de elaborar cinco princípios para que a urbanização e os desafios colocados por ela possam ser abordados através de um enfoque sustentável, evitando, assim, a exagerada expansão urbana e o desequilíbrio do meio ambiente.

Veja, a seguir, os cinco princípios colocados por Nora Libertun:

1. Entender os serviços urbanos como partes de um circuito integrado.

Os serviços urbanos, como a água potável, luz elétrica e transporte público, entre outros, devem ser concebidos como um circuito único e não como a soma das suas partes através da infraestrutura de cada um.

Desta forma, a arquiteta Libertun considera que o circuito composto pelos serviços urbanos que deve ser otimizado na sua totalidade. Também apresenta um exemplo a respeito do zoneamento urbano quando se amplia a rede de transporte, entendendo que “uma melhor comunicação aumenta a demanda de espaço comercial e residencial”.

2. Alinhar os incentivos econômicos com os benefícios ambientais 

Nas cidades, é bastante comum encontrar locais urbanizados, mas em desuso. Por este motivo, a arquiteta considera que se são desenhados projetos que tornam possível reutilizar estes espaços, esta prática deve ser recompensada e não proibida.

Para isso, propõe que os incentivos possam ser documentados em políticas que promovam a ocupação em áreas urbanas, o que evitaria a construção de novos lugares nos subúrbios.

3. Compreender que a sustentabilidade é inclusiva 

A chegada de novos habitantes nas cidades traz consigo uma maior demanda de serviços urbanos. Contudo, se os governos não os proporcionam, abrem-se caminhos para a criação de serviços que abastecem os bairros informais, que na América Latina acolhem um terço da sua população urbana, ou seja, 160 milhões de pessoas segundo o informativo do BID. Na China, a porcentagem é a mesma, representando 234 milhões de habitantes.

Diante disso, Libertun apresenta a ideia que é necessário ampliar a cobertura dos serviços urbanos, considerando o fato de que a sustentabilidade não pode ser alcançada se parte da população continua excluída destes serviços.

4. Incluir a sociedade civil na proteção do meio ambiente

Casos como a recuperação e conservação do rio Erren (Taiwan) por parte dos seus habitantes e a revitalização de um espaço subutilizado na área de jogos sustentável para as crianças de Uraycamuy (Bolívia), são alguns dos exemplos do que pode acontecer quando diversas organizações trabalham junto com os habitantes, fazendo com eles valorizem e reconheçam seu entorno.

Por este motivo, a arquiteta acredita que é importante favorecer a participação das comunidades, já que é assim que “os residentes valorizam seu entorno, utilizando e cuidando”.

5. Fomentar o intercambio de conhecimento entre as cidades

A medida em que as cidades se desenvolvem, surgem novos desafios que podem ser ambientais, culturais, de desenho, gestão, etc. Por este motivo, Nora Libertun vê como uma oportunidade que as cidades compartilhem suas experiências e aprendizagens, para superar os desafios que podem ter pontos em comum.

Neste sentido, há alguns meses, Santiago integra uma rede que procura cumprir com o intercambio de conhecimento, focada em desenvolver estratégias para que as cidadessaibam como se recuperar de uma crise que pode ser econômica, física e social.

Trata-se da organização 100 Cidades Resilentes, dependente da Fundação Rockefeller, que em 2014 avaliou as propostas das cidades interessadas em fazer parte desta rede e que finalmente lhe permitiu eleger 35 cidades, sendo uma delas Santiago, que foi representada pela proposta da Organização Resiliência Sul.

Se quiser saber mais dados sobre a urbanização na China e na América Latina, é possível fazer o download do informativo “Urbanización Rápida y Desarrollo: Cumbre de América Latina y China”, feito pelo BID, aqui.

Este artigo foi originalmente publicado em Plataforma Urbana.

Fonte: www.archdaily.com.br

Reutilização de sistemas de esgoto contribui para desenvolvimento sustentável, diz relatório da ONU

Segundo relatório realizado em parceria com Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), água do esgoto pode irrigar a terra e servir como fertilizante; seu reaproveitamento pode fornecer energia elétrica por meio do biogás.


Falta de saneamento básico é um dos fatores para a propagação de doenças, como o cólera, no Haiti. Foto: PNUMA

O Instituto Ambiental de Estocolmo e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicaram relatório destacando os benefícios da reutilização de recursos do esgoto, como geração de energia, fertilização de terras e irrigação.

Segundo a publicação, 330 km³ de esgoto produzidos mundialmente todo ano são suficientes para irrigar 40 milhões de hectares – ou 15% de toda terra irrigada no planeta. O reaproveitamento do esgoto também pode dar energia a 130 milhões de casas por meio do biogás.

O relatório enfatiza a importância de uma gestão de reaproveitamento do esgoto para o alcance mais rápido do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número seis, que pede a garantia de água e saneamento para todos até 2030.

O Banco Mundial calculou que o saneamento adequado na Índia, por exemplo, poderia economizar cerca de 54 bilhões de dólares anualmente por meio do corte de cuidados com a saúde e com o fornecimento de água. Saiba mais sobre o estudo clicando aqui.

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2015/10/29/reutilizacao-de-sistemas-de-esgoto-contribui-para-desenvolvimento-sustentavel-diz-relatorio-da-onu/